{"id":3,"date":"2019-05-04T22:05:49","date_gmt":"2019-05-04T22:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/?page_id=3"},"modified":"2026-01-01T22:08:45","modified_gmt":"2026-01-01T22:08:45","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

ver pol\u00edtica de cookies<\/a><\/span><\/p>\n

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<\/a>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/span> (atualizada em 01 de janeiro de 2026)<\/span><\/p>\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade regula o tratamento de dados de car\u00e1cter pessoal realizado no website www.semente-de-letras.pt (doravante tamb\u00e9m designado por “website”).
\n<\/span>O utilizador do website deve ler atentamente a presente Pol\u00edtica de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, j\u00e1 que esta pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio (verifique a data da atualiza\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do texto).<\/span><\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o<\/span>
\n<\/strong><\/span>Por dados pessoais deve ser entendida a informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada como identific\u00e1vel uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo tratamento e Autoridade de Controlo Nacional<\/span>
\n<\/strong><\/span>A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, tratamento dos mesmos e as finalidades para que s\u00e3o utilizados \u00e9 Semente de Letras\u00ae<\/sup> de Jorge Bas\u00edlio da Costa Pinto de Oliveira, contribuinte 144322420, Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es, 80 4480-537 Touguinha – Vila do Conde, telefone n\u00ba 966651480, e-mail geral@semente-de-letras.pt.<\/span><\/p>\n

Autoridade de Controlo Nacional<\/span>
\n<\/strong><\/span>A autoridade de controlo nacional \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD):
\n<\/span>Rua de S\u00e3o Bento, n\u00ba 148, 3\u00ba <\/span>1200-821 LISBOA | <\/span>geral@cnpd.pt<\/span><\/p>\n

Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento<\/span>
\n<\/strong>Acesso ao website e navega\u00e7\u00e3o
\n<\/strong><\/span>Com o acesso ao website s\u00e3o recolhidos de forma autom\u00e1tica um conjunto de dados inform\u00e1ticos, que s\u00e3o gravados de forma tempor\u00e1ria em ficheiros pr\u00f3prios, sendo eliminados de forma tamb\u00e9m autom\u00e1tica ap\u00f3s determinado per\u00edodo. A recolha destes dados tem objetivos meramente t\u00e9cnicos, como sejam a configura\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a do sistema, a administra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da rede e a otimiza\u00e7\u00e3o do website. S\u00e3o os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade: <\/span><\/p>\n

a) Endere\u00e7o IP do processador requerente;
\n<\/span>b) Data e hora de acesso;
\n<\/span>c) Nome e URL do ficheiro transferido;
\n<\/span>d) Volume dos dados transmitidos;
\n<\/span>e) Indica\u00e7\u00e3o sobre se a transfer\u00eancia foi efetuada com \u00eaxito;
\n<\/span>f) Dados de identifica\u00e7\u00e3o do software do navegador e do sistema operativo;
\n<\/span>g) Website a partir do qual acedeu ao nosso website;
\n<\/span>h) Nome do fornecedor de servi\u00e7o de Internet.<\/span><\/p>\n

Formul\u00e1rio de contacto<\/span>
\n<\/strong><\/span>Se pretender contactar a Semente de Letras\u00ae<\/sup> diretamente atrav\u00e9s do website, dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio de contacto disponibilizado para o efeito, que poder\u00e1 ser encontrado no menu em \u201cContactos\u201d. Ser-lhe-\u00e3o solicitados alguns dados pessoais como o nome e endere\u00e7o de e-mail. A recolha destes dados visa apenas tornar poss\u00edvel responder ao seu pedido e prestar-lhe as informa\u00e7\u00f5es de que necessitar.<\/span><\/p>\n

O Utilizador garante que os dados pessoais facultados \u00e0 empresa s\u00e3o verdadeiros e torna-se respons\u00e1vel por comunicar qualquer altera\u00e7\u00e3o dos mesmos<\/strong><\/span><\/p>\n

Fornecimento de dados a terceiros<\/span>
\n<\/strong>Os seus dados pessoais s\u00f3 ser\u00e3o divulgados a terceiros, para:
\n<\/strong><\/span>– Satisfazer exig\u00eancias impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
\n<\/span>– Satisfazer exig\u00eancias necess\u00e1rias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa a\u00e7\u00e3o judicial;
\n<\/span>– Os seus dados pessoais poder\u00e3o tamb\u00e9m ser comunicados \u00e0 pol\u00edcia ou \u00e0s autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de preven\u00e7\u00e3o de fraude contra n\u00f3s (servi\u00e7os anti-fraude).<\/span><\/p>\n

Per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados<\/span>
\n<\/strong>Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados pelo prazo necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Na aus\u00eancia de exig\u00eancia legal especifica, os dados pessoais do utilizador ser\u00e3o armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos.<\/span><\/p>\n

Armazenamento dos seus Dados Pessoais<\/span>
\n<\/strong>Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Semente de Letras\u00ae<\/sup> s\u00e3o armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instala\u00e7\u00f5es controladas. <\/span><\/p>\n

Transfer\u00eancias de dados para o estrangeiro<\/span>
\n<\/strong>Caso a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os pela Semente de Letras\u00ae<\/sup> implique a transfer\u00eancia dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Semente de Letras\u00ae<\/sup> cumprir\u00e1 rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade de tal Pa\u00eds no que respeita a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Medidas de seguran\u00e7a<\/span>
\n<\/strong>Para evitar a divulga\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado e para assegurar uma utiliza\u00e7\u00e3o apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Semente de Letras\u00ae<\/sup> recorre a procedimentos f\u00edsicos, t\u00e9cnicos e administrativos apropriados e razo\u00e1veis para salvaguardar a informa\u00e7\u00e3o que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.
\n<\/span>Para esse efeito, para al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de seguran\u00e7a que utiliza o protocolo SSL\/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informa\u00e7\u00e3o para garantir que os mesmos n\u00e3o s\u00e3o objeto de interce\u00e7\u00e3o quando transmitidos atrav\u00e9s da rede e tem implementados sistemas de autentica\u00e7\u00e3o \/ controlo de acessos (login e password) e utiliza\u00e7\u00e3o de firewalls.<\/span><\/p>\n

[para cima<\/a>]<\/span><\/p>\n

\n

Cookies<\/span>
\n<\/strong>Este website utiliza cookies para melhorar o seu servi\u00e7o. Alguns cookies s\u00e3o essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros s\u00e3o destinadas a melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador. N\u00e3o dever\u00e1 continuar a aceder ao nosso website ap\u00f3s o alerta sobre os cookies, se n\u00e3o concordar com a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa pol\u00edtica de cookies.<\/span><\/p>\n

Direitos dos Titulares dos Dados<\/span>
\n<\/strong><\/span>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limita\u00e7\u00e3o ou portabilidade na medida em que seja aplic\u00e1vel.
\n<\/span>Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de cria\u00e7\u00e3o do seu perfil de cliente; neste caso, n\u00e3o poder\u00e1 beneficiar de ofertas ou servi\u00e7os personalizados. Al\u00e9m disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunica\u00e7\u00f5es para efeitos de marketing e publicidade.
\n<\/span>Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Semente de Letras\u00ae<\/sup>, Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es, 80, 4480-537 Touguinha | Vila do Conde, telefone n\u00ba 966651480, e-mail geral@semente-de-letras.pt.<\/span><\/p>\n

Liga\u00e7\u00e3o para redes sociais<\/span>
\n<\/strong>Permitimos a liga\u00e7\u00e3o a redes sociais, mas n\u00e3o somos respons\u00e1veis pelas suas pol\u00edticas de privacidade e seguran\u00e7a. Recomendamos a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e das pol\u00edticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.<\/span><\/p>\n

Crian\u00e7as<\/span>
\n<\/strong>A Semente de Letras\u00ae<\/sup> n\u00e3o recolhe conscientemente dados pessoais de crian\u00e7as com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, n\u00e3o nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais entre em contacto para envidarmos todos os esfor\u00e7os no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.<\/span><\/p>\n

Direito aplic\u00e1vel<\/span>
\n<\/strong>Em caso de controv\u00e9rsia ou reclama\u00e7\u00e3o de qualquer natureza relacionada com este website ser\u00e1 aplic\u00e1vel a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplic\u00e1veis. Sem preju\u00edzo de apresenta\u00e7\u00e3o de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada, as partes acordam que todas as a\u00e7\u00f5es ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Pol\u00edtica de Privacidade, ser\u00e3o da compet\u00eancia dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer lit\u00edgio relativo a esta mat\u00e9ria \u00e0 compet\u00eancia do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Conde.<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00f5es da Presente Pol\u00edtica de Privacidade<\/span>
\n<\/strong>Esta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 sujeita a altera\u00e7\u00f5es. A indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o a este documento consta da legenda \u201cAtualizada em<\/a>\u201d, no cabe\u00e7alho deste documento. As altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade entrar\u00e3o em vigor no momento da sua publica\u00e7\u00e3o no website.<\/span><\/p>\n

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Continuar a ler “pol\u00edtica de privacidade”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2148,"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/2148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.semente-de-letras.pt\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}